Reginaldo Santos

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Publicações

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Reginaldo Santos

Artigo · há 5 anos

Alienação do estabelecimento empresarial: o contrato de trespasse

1 Introdução A alienação do estabelecimento empresarial foi pensada como importante mecanismo de manutenção da atividade empresarial e de preservação do interesse social da empresa, isto porque o...

Reginaldo Santos

Artigo · há 5 anos

Prisões e medidas cautelares diversas segundo a nova lei 12.403/2011

Autor: Fernando Martines 1. PRISÕES CAUTELARES Há divergência doutrinária sobre quais prisões são ditas como cautelares, mas para fins desta obra, consideraremos como cautelares: a) prisão...

Reginaldo Santos

Artigo · há 5 anos

Empregado “comissionista” e seus direitos trabalhistas controvertidos

Há alguns contratos de emprego, sobretudo no comércio e na intermediação de venda de produtos ou serviços, em que há o pagamento de comissões. A comissão tem natureza eminentemente remuneratória e...

Principais áreas de atuação

Direito do Trabalho, 9%

Direito Administrativo, 9%

Direito Empresarial, 9%

Direito Imobiliário, 9%

Outras, 64%

Correspondência Jurídica

Serviços que realizo como correspondente jurídico

Buscas e apreensões

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Despachos

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Comentários

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Reginaldo Santos

Comentário · há 5 anos

Cálculo de parcelas rescisórias deve observar média de todas as verbas salariais recebidas nos últimos 12 meses

Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região · há 5 anos

Reginaldo Santos

Comentário · há 5 anos

Eliza diz que cidadania pessoense a Silas Malafaia terá aprovação de 90% e defende: 'Eduardo Campos vai receber'

Moema Fiuza · há 5 anos

Sem comentários!!

Recomendações

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Jose Flavio Batista Rodrigues Rodrigues

Comentário · há 13 dias

Juiz realiza audiência previdenciária na casa de idoso que não consegue ir ao fórum

Correção FGTS · há 13 dias

Boa tarde, vejo com bons olhos e entusiasmo, o gesto praticado pelo nobre juiz, infelizmente tratar-se de uma exceção, muito embora , tal ato deveria ser praxe em casos análogos e não desmerece em nada a fugura do magistrado, vejo com um ato de grandeza que deveria ser seguido por alguns magistrado, registro aqui o meu apreço ao Douto Juiz.

Fagner Costa Aguiar

Artigo · há 14 dias

Cálculo do 13º Salário e a elaboração da DCTFWeb e GFIP

Cálculo do 13º Salário e a elaboração da DCTFWeb e GFIP

Sobre o valor da remuneração do 13º salário deverão ser apurados e recolhidos os encargos sociais e transmitidas as obrigações acessórias conforme a legislação vigente. A Gratificação Natalina foi...

N

Nelson Carvalho

Comentário · há 8 meses

A realização de obras úteis, necessárias ou voluptuárias nos condomínios

Eduardo Serejo · há 4 anos

Uma dúvida: Pode ser aprovado em assembléia de condomínio, sem a presença de 2/3 dos condôminos, a criação de uma Academia de Ginástica, estipulando valores para ser pago mensalmente por todos os condôminos ? A criação de uma academia é uma BENFEITORIA VOLUPTUÁRIA ?

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