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Artigo · há 5 anos

Alienação do estabelecimento empresarial: o contrato de trespasse

1 Introdução A alienação do estabelecimento empresarial foi pensada como importante mecanismo de manutenção da atividade empresarial e de preservação do interesse social da empresa, isto porque o...

Reginaldo Santos

Artigo · há 6 anos

Prisões e medidas cautelares diversas segundo a nova lei 12.403/2011

Autor: Fernando Martines 1. PRISÕES CAUTELARES Há divergência doutrinária sobre quais prisões são ditas como cautelares, mas para fins desta obra, consideraremos como cautelares: a) prisão...

Reginaldo Santos

Artigo · há 6 anos

Empregado “comissionista” e seus direitos trabalhistas controvertidos

Há alguns contratos de emprego, sobretudo no comércio e na intermediação de venda de produtos ou serviços, em que há o pagamento de comissões. A comissão tem natureza eminentemente remuneratória e...

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Direito do Trabalho, 8%

Direito Administrativo, 8%

Direito Empresarial, 8%

Direito Imobiliário, 8%

Outras, 68%

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Serviços que realizo como correspondente jurídico

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Reginaldo Santos

Comentário · há 7 meses

O que faz um estagiário em Direito?

Lucas Rodrigues · há 7 meses

Estagiário serve café...

Reginaldo Santos

Comentário · há 10 meses

Crimes do Capitão Bolsonaro e dos seus cegos e religiosos eleitores que não cumprem a lei. Art 3 LINDB

Antonio Jocelio · há 10 meses

Melhor Resposta...

Reginaldo Santos

Comentário · há 10 meses

Crimes do Capitão Bolsonaro e dos seus cegos e religiosos eleitores que não cumprem a lei. Art 3 LINDB

Antonio Jocelio · há 10 meses

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Instituto de Estudos Avançados em Direito

Artigo · há 3 dias

A MP 881/2019 e seus reflexos na legislação trabalhista

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Por Bruna de Sá Araújo, do núcleo de Direito do Trabalho do IEAD Introdução As Medidas Provisórias são normas com força de lei editadas pelo Presidente da República em situações de relevância e...

Suely Leite Viana Van Dal

Artigo · anteontem

É possível fazer um acordo em pensão alimentícia antes de ter uma ação judicial?

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Um dos maiores desafios do advogado (a) que atua em direito de família é diminuir as discórdias entre os casais quando ocorre a separação. Fazer com que cheguem a um consenso em relação aos alimentos...

Manual do Advogado

Artigo · anteontem

Quais os custos para entrar com uma ação na Justiça do Trabalho?

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Matéria originalmente publicada no blog Manual do Advogado . Você sabe quais os custos para entrar com uma ação na Justiça do Trabalho? É importante deixar claro que a área Trabalhista é bem...

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