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Reginaldo Santos

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Sobre mim

Sou Advogado, Bacharel em Direito pela UNIP, atualmente faço pos-graduação em Direito Tributário pela PUC e MBA em Gestão Tributária na FEA/USP.

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Reginaldo Santos

Artigo · há 7 anos

Teoria da Actio Nata

O fundamento da prescrição está na paz social e na segurança da ordem jurídica. Não tem por escopo destruir o direito no qual se fundam as pretensões, tampouco de cancelá-las e/ou apagá-las, mas...

Reginaldo Santos

Artigo · há 7 anos

Imunidades e Isenções Tributárias

INTROITO Dentro do Direito tributário existem isenções e imunidades tributárias que possuem definições distintas, de forma que não podem ser confundidas. Portanto, a seguir serão diferenciados esses...

Reginaldo Santos

Artigo · há 7 anos

O que é Autofalência?

Como sabemos o empresário pode sofrer falência requerida por seus credores, como comumente conhecemos. Caso a dívida não seja extinta e seus credores, protestam e executam esses créditos e mesmo...

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Comentários

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Reginaldo Santos

Comentário · há 7 anos

Demissão sem homologação no sindicato é nula, decide TST

Dr Claudio Soares · há 7 anos

Ação proposta anterior a vigência da Reforma Trabalhista, neste aspecto as questões materiais meritórias não retroagem ou progredem no tempo. Os fatos ulteriores a Reforma Trabalhista não se compatibilizam com essa jurisprudência, já que o artigo foi revogado.

Em resumo, noticia antiga.

Reginaldo Santos

Comentário · há 7 anos

O que faz um estagiário em Direito?

Lucas Rodrigues · há 7 anos

Estagiário serve café...

Reginaldo Santos

Comentário · há 8 anos

Crimes do Capitão Bolsonaro e dos seus cegos e religiosos eleitores que não cumprem a lei. Art 3 LINDB

Antonio Jocelio · há 8 anos

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Artigo · há 7 anos

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